A EVOLUÇÃO DOS REGIMENS POLÍTICOS

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A EVOLUÇÃO DOS REGIMENS POLÍTICOS, SEGUNDO A VISÃO CIENTÍFICA DO POSITIVISMO

Este artigo não é pretensioso e nem empírico, em vir a descordar das formas fetichista, teológica ou metafísica, dos Regimens que nos vem governando, mas sim, demonstrar cientificamente, isto é, positivamente, suas evoluções; e de forma objetiva, alertar os Governantes e aos Governados, das Nações deste nosso Planeta, que desejam que ocorram mudanças substanciais, no modo de sentir , de pensar e de agir, do Ser Humano, visando a PAZ; primeiramente, temos que, por meio da Educação dos Sentimentos, subordinando o egoísmo ao Altruísmo; fazendo realçar desta forma a fraternidade ou o Amor entre os Homens; e no que tange ao Regimen, recorrer-se a um Regimen Político, demonstrando a sua evolução, pelo método sociológico da Filiação Histórica – Base da Ciência Sociologia Positiva; e dos Deveres, Individuais, Domésticos, Cívicos, Ocidentais/Orientais e Planetário, com base científica, das Leis Naturais da Moral Teórica Positiva, com suas respectivas Disciplinas, que induzem as formas de desenvolvimento construtivo, da Evolução da Humanidade, no que tange, ao Bem Estar Social dos Seres destas Nações; pois sabemos, que o Futuro, é a projeção do Passado, com os ajustes do Presente.

Depois da Instituição da Ciência Sociologia Positiva, por Augusto Comte( vide resumo na primeira pagina, da pagina ) onde podemos encontrar as Leis Naturais desta Ciência, que registram as alterações dos fenômenos regidos pelas “ equações”, que demonstram a tendência da maior ou menor sensibilidade social de uma população -= isto é, da ordem ou desordem / do progresso ou do retrocesso, conduzindo-nos ao sucesso ou aos fracassos do Bem Estar Social; podemos afirmar, que estas Leis Naturais, que comandam a Ciência Sociologia Positiva; são afetadas nos seus “parâmetros” , pelo comportamento Moral dos Indivíduos, que vivem em uma Nação – Este comportamento Moral , objetiva a Construção; tendo como base as Leis naturais da Ciência Teórica Moral Positiva, ou Ciência da Construção, também conhecida como Psicologia Científica, isto é, analisa o comportamento individual do Ser Humano, mostrando os padrões de referencia para uma evolução pacífica. Para conhecimento desta ciência, aconselho a Leitura do livro, que está na mesma pagina, da Internet, acima citada, no item LEIA.

Assim como se constrói uma máquina, de acordo com a Leis Naturais da Ciência Física; edifica-se ou elimina-se, uma sociedade, pela alteração, nos “ parâmetros” das Leis Naturais Sociológicas , e dos parâmetros das Leis Naturais da Moral Positiva; acompanhados pelas variações nos parâmetros, das Leis Naturais da Biologia, e do respeito ou não do Equilíbrio Ecológico, a onde estas civilizações habitam.

Por isto, a Saúde e a Patologia Social e Psíquica, podem ser avaliadas ou previstas, por esta metodologia científica, apresentada pela Doutrina Positivista, como um todo, para orientar as decisões dos Governantes e dos Governados.

Por meio destas ferramentas científicas é possível se compreender, os imperativos, das circunstancias atuais, ao se remontar o que se sucedeu, depois da Idade Média, para se chegar a época contemporânea, sob o ponto de vista sociológico e moral, para mostrarmos a evolução dos Regimens Políticos, que nos tem governado, e sua projeção, para o tipo de governo, mais adequado à Sociabilidade, para um estado de harmonia psíquica e de saúde orgânica , para o Ser Humano.

                Na Idade Média, nas bandas do Ocidente, havia uma organização religiosa e política estável, em virtude de haver a doutrina unanimemente aceita. Pela primeira vez na História da Humanidade, estabeleceu-se a separação entre o poder espiritual e o poder temporal. Era a Igreja Católica e o Feudalismo. As nações atuais não existiam e a Europa se dividia em ducados, condados, etc, com os seus senhores feudais. O rei não passava de um senhor feudal com uma limitada autoridade sobre os outros senhores.

                Em conseqüência de uma religião, era fácil ao Papado intervir nas questões políticas. Todos acreditavam no poder divino da Igreja que, quando excomungava um nobre, ficava ele abandonado pelos seus próprios auxiliares e ele, mesmo, se considerava condenado. Foi o caso do Imperador Henrique IV da Alemanha que foi a Canossa penitenciar-se diante do Papa Gregório VII para obter a sua reposição no trono.

                A partir do século XIV - XV, primeira fase do movimento Moderno, esse sistema do regime católico feudal, começou a desmoronar-se porque o Catolicismo que criara o ideal de uma religião universal, não pode atingi-lo repartindo o antigo Império Romano com o Islamismo. Ao invés de conquistar Jerusalém, os homens dedicaram-se hereticamente a conquistar os caminhos da Índia, ao comércio, a renovar as belas artes, a desvendar o céu, à ciência, a divulgar os conhecimentos com Gutenberg, a criar máquinas. Era a Renascença.

                Afrouxaram-se os laços espirituais e para compensar apertaram-se as ligações políticas, formando-se as nacionalidades modernas e desaparecendo os feudos.

                Nessa transição revolucionária, duas soluções políticas surgiram: o parlamentarismo inglês e a realeza continental. Da luta entre o poder local dos nobres e o poder dos reis, vieram as raízes dos dois sistemas.

                Na Inglaterra, a aristocracia prevaleceu sobre a realeza, por um conjunto de circunstâncias, entre os quais a posição insular, o egoísmo nacional e a disciplina saxônica, embora as suas fossem ditatórias com Elizabeth I, Cromwell e Churchill.

                Os nobres ingleses têm sido progressistas, transformando-se am chefes agrícolas, industriais, comerciais, bancários e militares. Além disso, incorporam à classe os plebeus que se destacam. Por motivos análogos, os holandeses e escandinavos os imitam, conquanto os períodos críticos sejam personificados com Guilherme, o Taciturno, e Gustavo Adolfo.

                Nas nações continentais deu-se o contrário, especialmente na França, modelo para as demais, com pequenas exceções passageiras, como a Veneza dos doges A aristocracia foi dominada e desmoralizada pelos reis desembocando nos chamados déspotas esclarecidos, como Luis XI, Richeleiu, Colbert, Pombal, Aranda e, acima de todos o grande Frederico, conciliador do poder temporal com a liberdade de pensamento. Dizia Frederico; "Fiz um contrato com o meu povo, ele diz o que quer, mas eu faço o que eu quero".

                A evolução social continuou, vejo o protestantismo, o deísmo e o racionalismo.

                As instituições oriundas da Idade Média ruíram. O clero católico já não tinha mais autoridade para regular os povos. Ninguém mais aceitava a origem divina dos reis.

                O movimento destruidor foi mais acelerado do que o construtor. Antes de surgir a Sociologia, a metafísica democrática passou a dominar a maioria dos espíritos, Veio à explosão da Revolução Francesa. O impulso republicano e orgânico de Danton foi abafado pela onda demolidora.

                Os governos passaram a apoiar-se nas quimeras metafísicas, a começar pela idéia gratuita e incoerente de Montesquieu sobre os três poderes, executivo, legislativo e judiciário, independentes e harmônicos entre si. O poder é um só, e provém da força, como demonstrou Hobbes, seja a força militar ou a economia, e estas últimas que vem prevalecendo hoje em dia, vem trazendo muitos dissabores, principalmente com esta Globalização Capitalista ; no entanto há duas outras forças, a Intelectual e a Moral, que são imperceptíveis aos atuais Governantes, que no entanto, devem ser profundamente avaliadas, e propagá-las para fortalecer o tripé da estabilidade das Civilizações . Quando se pretende contrariar isso, aparecem caminhos indiretos para restaurar a autoridade que deve legislar, executar e prestigiar a justiça, ou então não há governo.

Vide este momento a Situação Política do Brasil . O Sr. LULA Governa ?

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                Por que um legisla para outro executa? A hipertrofia do executivo é tão natural que nenhum congresso contrariou o presidente da República, a não ser execepcionalissimamente.

                Dada a ausência de uma doutrina religiosa e política para formar uma opinião pública e orientar a conduta dos governantes, estes são na verdade forçados a tomar decisões pessoais quer sejam monocráticos quer sejam parlamentaristas.

                Para legitimar o poder, inventaram a soberania popular, manifestada pela eleição, para substituir a hereditariedade aristocrática. Ora, o processo eleitoral se baseia em duas mentiras. Primeiro que os votos são iguais, tanto os dos bem intencionados como os dos interesseiros, os dos competentes como os dos incompetentes. Segundo que a maioria tem razão, quando, em geral, não tem. Se aumentar o número de votantes o nível moral e intelectual baixa. No fundo, a eleição não passa de uma ilusão, visto que o povo não escolhe ninguém, no máximo, decide entre candidatos apresentados pelos grupos mais ativos. A legitimidade atual do governo resulta da força que representa, pois, a sociedade é um ser coletivo, mas que só age por intermédio de órgãos individuais.

                Quanto à sucessão, a regra da temporalidade é ilógica. A continuidade administrativa permite aperfeiçoar o exercício dos negócios públicos e afasta as ambições vulgares e desenfreadas. Basta estabelecerem-se limites de idade máxima e mínima, 35 a 70 anos, por exemplo: Se os empresários e os diretores de instituições religiosas, culturais e particulares, permanecem nos postos enquanto têm forças para exerce-las, para uma melhor eficiência, por que os governantes devem mudar periodicamente? No caso de uma substituição definitiva, o melhor é o governante indicar o sucessor, desde que não possa nomear parentes. Ninguém se acha mais habilitado para isso. O grande estadista Bolívar, cujo 2º Centenário de nascimento se comemora este ano, afirmava que "Um presidente vitalício com a faculdade e eleger o seu sucessor constitui a inspiração mais sublime na ordem republicana".

                Por exposto, conclui-se que o parlamentarismo é o regimen adequado à Inglaterra e o presidencialismo aos povos do continente europeu e seus continuadores de além-mar, especialmente, os latinos, menos disciplinados. No parlamentarismo o partido mais forte forma o gabinete com os seus representantes eleitos e um rei, que reina, mas não governa,
Ou um presidente do mesmo estilo que dissolve o congresso e convoca novas eleições, quando o gabinete se enfraquece. Não há estabilidade.

                Aristóteles preferia um governo de elite e não gostava da democracia por tender para uma tirania da maioria, formada pela classe mais baixa, que oprimia as camadas superiores da sociedade e não respeitava os princípios gerais de uma convivência liberal. O nazismo foi caso assim. Grande sabedoria tiveram Jefferson, Washington, Madison, Franklin e seus companheiros em adotar o presidencialismo e não copiar o parlamentarismo de seus colonizadores britânicos. Se não fosse isso, jamais os Estados Unidos alcançariam o progresso e o pode de hoje. Compreenderam que na América não existe o poder local dos aristocratas e o cosmopolitismo não se coaduna com o tradicionalíssimo e a prática consuetudinária dos ingleses.

                Os países que imitaram a Inglaterra têm se dado muito mal. O parlamentarismo redunda em ausência de governo e de responsabilidade. A autoridade fica diluída e ninguém responde por ela. No Brasil, durante o Império foi um fracasso. O congresso escravocrata, eleito para impedir a abolição, teve de aprova-la a toque de caixa pela pressão do movimento libertador. Pedro II resumiu tudo ao dec1arar: "Levei cinqüenta anos a carregar maus governos". A França foi derrotada na II Guerra Mundial porque a Parlamento não aprovou a criação da força motorizada proposta por De Gaulle. Que responde por isso?. Centenas de parlamentares? Ninguém. Em 9 anos, Portugal vai para o 15º governo.

                Uma média de um ano e pouco para cada um. Como administrar assim? Na Itália atual esta pior ainda. Em 37 anos 44 gabinetes. Na França, de 1870 a 1896, em 26 anos, 39 ministérios.

                Como diz Augusto Comte, o parlamentarismo na França "perturbou profundamente os corações, os espíritos e os caracteres, desenvolvendo o hábito da corrupção, do sofisma e da intriga".

                No Brasil, atualmente o espetáculo é desolador. Os partidos políticos só tem como finalidade à conquista do poder. Nenhuma idéia, nenhum programa, nenhum gesto de austeridade. No meio da crise econômica que atinge todas as classes sociais, os parlamentares votam enormes subsídios e descabidas mordomias para eles mesmos. Entregar-lhes o poder será sempre uma desgraça. Desapareceriam a autoridade e a responsabilidade.

                O aconselhável é um presidencialismo forte, deixando ao Congresso a fiscalização do orçamento, acompanhado de uma Constituição Societocrática. O Presidente da República deve concentrar as funções executivas e legislativas, ficando responsável perante a opinião pública. A eficaz garantia contra o abuso da força, é a liberdade de pensamento e de crítica, com a obrigação de cada qual assinar e responsabilizar-se pela sua manifestação. A Plena Liberdade de Imprensa com Responsabilidade.

                Deve haver uma completa separação entre os poderes temporal e espiritual. O parlamentarismo foi criado para sustentar a ficção do direito divino de um rei inviolável e hereditário, ao mesmo tempo em que limitava o seu poder absoluto.

                A autoridade fica instável nas mãos de um gabinete que ressalva a responsabilidade do chefe supremo e pode ser por ser ele derrubado, mediante a dissolução do parlamento, quando não o é pelo próprio parlamento, sujeito às flutuações das ambições políticas, muitas vezes ocultas. O parlamentarismo é incompatível com o regime republicano onde uma autoridade direta responde perante a opinião pública. A propaganda da Republica foi sempre acompanhada pela do presidencialismo.

                Também não se coaduna com o sistema federativo que multiplicaria a instabilidade política, estabelecendo um caos administrativo. Como obter uma opinião preponderante diante da dispersão dos poderes locais? Como conciliar os interesses regionais, desejosos de prevalecer, com a necessidade nacional? Não é por mero acaso que os países parlamentaristas são unitários.

                A unidade brasileira só pode ser conseguida pelo federalismo e este repudia o parlamentarismo.

                Veja-se a defesa do presidencialismo desfraldada por Joaquim Luiz Osório, João Barbosa, Campos Salles, Pinheiro Machado, Assis Brasil, Alberto Sales e os demais chefes republicanos.

                Tudo isso é provisório, tendo em vista a tendência natural para o predomínio das forças econômicas de sorte a formar-se no futuro um governo com o triunvirato de três banqueiros, ligado um à agricultura, outra à indústria e outro ao comércio. Mas vamos passar por uma fase intermediária, com a Societocracia – Vide na pagina www.doutrinapositivista.hpg.com.br uma idéia geral Sobre o Regime Societocrático, bem como em ARTIGOS, um Artigo sobre a Constituição Republicana Societocrática Federativa do Brasil - incompleta – um Protótipo que estará pronta até o final do ano 2003. Esta Constituição contempla o Judiciário, O Executivo, Uma Câmara de Orçamento e Gerenciamento – com a presença dos representantes ativos da Sociedade – Federações/ Sindicatos - Patronais/Proletários/ Banqueiros e representantes das Três Forças Armadas, com o apoio estratégicos, táticos e logísticos, para fazer frente a governabilidade de uma Nação. Uma Assembléia Congressista, mais fiscalizadora, que legisladora, eleita pelo povo, de representantes partidários.

Por fim, podemos resumir, que a solução do problema humano, só pode emanar da transformação definitiva dos sentimentos, das concepções e das ações humanas,

É indispensável que os sentimentos sociais, que nos ligam a Família e a Pátria, nos levem até a Humanidade.

A HUMANIDADE, se apresenta, como o SER SUPREMO, que regula os sentimentos, os pensamentos e os atos; e liga entre si os homens, pelo Amor ao Belo, a Fé ao Verdadeiro e a Esperança no Bem e no Bom.

Saúde, respeito e Fraternidade,

Paulo Augusto Lacaz

Bibliografia Consultada

Artigo – Augusto Comte e os Regimes Políticos - Artigo publicado nos Anais da VI Reunião de Positivistas - Florianópolis - SC - 1983 , por Henrique Batista da Silva Oliveira.

Sistema de Política Positiva de Augusto Comte . Paris , 1854 – 4 Volumes

Noções de Sociologia – Luis Lagarrigue – Santiago do Chile - 1926.