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Aos EMPREENDEDORES de INTERNET e INFORMÁTICA, USUÁRIOS E PROFISSIONAIS.

Universalização, Inclusão e Alfabetização Digital, expansão da Economia do Setor e do Emprego.

Se é verdade que muita gente nem sabe o que é INTERNET direito, também é verdade que quase todo mundo JÁ OUVIU FALAR e sabe que é lá que estão (e estarão cada vez mais) as maiores possibilidades de EMPREGO, de trabalho, de negócios e de INCLUSÃO SOCIAL.

É preciso, urgente, fazer prevelacer o direito das pessoas de ir e vir até às informações e ao conhecimento, necessário a colocá-las em igualdade de condições de cidadania.

Tão importante quanto o transporte de gente e de mercadorias (transporte de átomos), é o transporte de informações e conhecimento até o cidadão (transporte de bits). Por isso, os domicílios precisam de INFOVIAS para que cada condomínio, cada rua, cada casa, cada empresa, se organize e se conecte à Internet a custos populares (coisa que o Mercado, representado pelas grandes Concessionárias de Telecomunicações só estão fazendo para as classes mais altas, mais rentáveis), levando os cidadãos a participarem da Economia da era digital.

Não seria a Internet um luxo enquanto há gente passando fome e sem teto? Sem desmerecer a vergonha destas carências, que precisam ser sanadas, fica a pergunta: se, analogamente, um livro escolar também não é um luxo diante do mesmo problema? Não é porque existe o excluído de hoje, que podemos ser omissos com o excluído de amanhã. Ambas as exlusões precisam ser combatidas já. Até porque, o transporte de bits vem ao encontro das principais demandas do cidadão: EMPREGO, RENDA, EDUCAÇÃO, CIDADANIA, atração de INVESTIMENTOS, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, solução para CAMELÔS E VANS (realocados à logística do comércio eletrônico) a custos muito mais baixos do que outras intervenções convencionais. É um atalho para o desenvolvimento. Assim como os países que ficaram à margem da Revolução Industrial não desenvolveram-se, aqueles que não adequarem-se a esta Nova Economia do conhecimento e da informação, também estarão "perdendo o bonde" da História novamente.

Internet rápida e barata em cada casa, está a um passo de ser tão importante à cidadania quanto luz, água e esgoto, do contrário em pouquíssimo tempo estaremos assistindo ao surgimento do "movimento dos sem fios".

Outra vantagem é a economia real de recursos: quanto mais INFOVIAS, menos as pessoas precisam se deslocar para ir ao banco, para pagar contas, para pesquisar preços no comércio, para fazerem expedientes burocráticos, inscrições, requisições, para marcarem consultas, horários. O resultado é desafogar o trânsito, diminuindo a necessidade de ampliação e manutenção das vias de asfalto e viadutos, além da redução na poluição.

Além disso, aumentando o alcance do e-governo (Governo Eletrônico), do comércio e dos serviços eletrônicos, haverá melhorias dos serviços públicos e privados ao cidadão pela redução de filas.

Outra consideração importante para os governantes é a capacidade de fazer o "milagre" da transformação de dejetos em riqueza, renda, emprego e conhecimento, aproveitando as obras civis de saneamento básico (e também de água, drenagem, iluminação pública), para incluir nestas obras, a um custo marginal, dutos para passagem de cabos e fibras óticas de dados.

Cabe ressaltar também que é um importante instrumento de geração de renda e é em grande parte auto-sustentável financeiramente, independente do tesouro: isto é, cada domicílio conectado à Internet paga uma conta (de custo popular), o que assegura receita e renda garantida à PROVEDORES (sejam empresas ou micro-empresas) para cuidarem da operação e manutenção do sistema. Por isso é uma excelente oportunidade para aplicação de microcrédito com retorno garantido.

Estas propostas, por serem novas e algumas polêmicas, precisam de toda a colaboração possível para serem aceitas e aperfeiçoadas. Por isso todos que puderem se envolverem, divulgarem e colaborarem são bemvindos.

De minha parte, se conduzido à Câmara Federal, ouvindo colaboradores e a sociedade organizada na área de informática, vou defender projetos e proposições, muitas delas criativas, de baixo custo, respeitando as carências do orçamento, no sentido de:
1. Viabilizar Micros Populares
2. Viabilizar Acesso à Internet Popular e reduzir Tarifas de acesso.
3. Fomentar o crescimento Econômico revigorando empreendimentos no setor de Internet e Informática.

1. Viabilizar Micros Populares, acessível também à maioria de baixa renda, com as políticas:

• Prestigiar o projeto de computador popular da UFMG, sem reserva de mercado.

• Computador "Genérico" e a Micro-empresa: Antes dos remédios, sem qualquer política oficial, a sabedoria popular brasileira produziu o computador genérico. É o "Pentium III - 900", o "AMD K-6 500", o "486", o "586", etc., sem marca, ou seja, computadores montados por micro-empresas, por autônomos, ou até mesmo pelo próprio usuário em forma de kit, a partir da compra das peças utilizadas na fabricação dos micros de marca. A inconveniência deste modelo consiste no mercado "cinza", em que estas peças chegam ao Brasil, muitas vezes de forma ilegal, contrabandeada, de procedência e qualidade duvidosa. Defendo os mesmos direitos a alíquotas de importação e incentivos que os grandes fabricantes tem direito, para os pequenos montadores e as pessoas físicas poderem adquirir livremente seus componentes em qualquer lugar do mundo (provavelmente o preço dos distribuidores - importadores - instalados no Brasil também cairiam). Em síntese, considerar produtos de informática como bens de capital e não de consumo. Milhares de pessoas poderão comprar a preços muitos baixos aparelhos e componentes adequados às suas necessidades, e acessíveis às suas disponibilidades financeiras, até mesmo em "sites" de leilões, novos ou usados.

• Incentivar importação de equipamentos "pseudo-obsoletos", processadores e placas com mais de 1 ano de lançamento por exemplo, por preços muito inferiores.

• Apoiar Instiuições e ONG´s envolvidas na intermediação de doação de equipamentos, a exemplo do CDI (Comitê pela Democratização da Informática).

• Aprimorar e fiscalizar a correta aplicação dos recuros do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), consultando a sociedade organizada (PROVEDORES de Acesso, Associações, ONG's).

• Incentivar o uso do Software Livre, para a redução nos custos com licenças, para o livre direito de distribuição de cópias, da capacitação tecnológica ao ter acesso aos códigos fontes, e pelo potencial maior de geração de renda para os profissionais da área de informática.

• Políticas oficiais de Reciclagem de hardware usado: O INIMETRO (ou outro órgão) deve criar uma metodologia de teste e certificação de micros usados e fazer convênios com SENAI's e escolas técnicas para certificar equipamentos usados sem defeitos, para que sejam financidados pela CEF (até uns R$ 500,00 à vista, por exemplo).
  Não adianta dizer que são obsoletos, porque se estiverem em perfeito estado de funcionamento não são para quem não tem. Até mesmo um 486 roda perfeitamente um Navegador na Internet, um bom Editor de Textos, uma boa Planilha, e vários outros programas, suficiente para uso profissional e aprendizado, pois a pessoa que o usa, teria muito menos dificuldades em adaptar-se aos recursos de uma versão nova, no caso de conseguir emprego em uma empresa que a tenha. Fazendo uma analogia, é como um motorista que aprende em uma auto-escola a dirigir em carros populares, o que lhe confere conhecimentos e habilidade para vir a dirigir outros modelos de carros.

• Incentivos para reduzir o preço de um Computador em 40% (estimados) através da fabricação de Televisores com função de Monitor: Um monitor de computador e um Televisor tem muitas partes e peças comuns, sobretudo as mais caras como o Cinescópio (o tubo de imagem). O cinescópio do Monitor precisa ter resolução maior (dot pithc 0.28), e por isso é mais caro do que o de um televisor (dot pitch de 0.60). Por isso também que um monitor de computador pode ser usado como televisor (tendo os disposivos de conversão), mas não se consegue bons resultados ao tentar usar o televisor comum como monitor de computador, mesmo com dispositivos de conversão.
  Devido a escala de produção, a tendência dos fabricantes é só fabricarem Cinescópios de resolução mais alta (até para atender aos novos padrões HDTV e DVD).
  Assim a ídeia é, ao invés de fabricar um televisor com a tecnologia comum atual, fabricar um monitor (cuja resolução é mais alta, portanto exibe imagens de resoluções mais baixas), com os circuitos adcionais de sintonia de TV embutidos no mesmo aparelho. Isto com um pequeno acréscimo no custo de fabricação (que deve ser compensado com incentivos fiscais).
  No Brasil vendem-se mais de 4 milhões de Televisores por ano. Se já tivessem a função de monitor, estaríamos colocando automaticamente dentro desses lares quase a metade de um computador, reduzindo o custo de compra em cerca de 40%.
  É preciso salientar que alguns fabricantes já tem estas soluções disponíveis no mercado, porém, ou são monitores LCD (cristal líquido), ou são de tela grande (25" acima). São produtos de alto custo, muito mais caros do que um televisor típico de 20" somado ao preço de um Monitor também básico de 15" a 17", portanto são produtos inaquados ao consumidor popular.

• Elaborar plano interno de reestruturação administrativa da máquina do Estado, para que diminua o número de microcomputadores necessários nas repartições (pelo próprio advento do auto-serviço com governo eletrônico) e/ou se possível fazer um programa de modernização dos equipamentos (as circusntâncias ideais, inviável atualmente pelo alto custo, seria trocar desktops por notebooks, uma vez que os funcionários poderiam usá-los inclusive em casa, para seus filhos e familiares, maximizando o valor e a função do equipamento), e transferir muitos destes microcomputadores para as casas de moradores dispostos a prestar serviços. Observar que o aproveitamento de um computador na casa de um morador é multifuncional, podendo ficar ligado 12, 16 horas e até mais, inclusive em fins de semana, prestando serviços de atendimento de e-governo e de processamento, sendo usado para cursos de aprendizagem, e em horários vagos, até para o lazer, educação e cultura da própria família moradora do domicílio onde o micro está instalado.
  Retreinar alguns funcionários públicos para a nova dimensão de seu papel social, antes encarregados operacionais de serviços burocráticos, agora passarão a ser agentes orientadores, avaliadores e controladores do bom funcionamento desses mesmos serviços que eles faziam e passaram a ser feitos de forma direta e descentralizada por postos de atendimentos de e-governo nas casas dos próprios cidadãos.

• Estoque "Vivo" de Computadores - das prateleiras das Lojas para as Salas de Aula: reduzir alíquota de impostos, para aparelhos que fiquem em uso nas escolas públicas por um período de 14 dias (por exemplo) ou mais. As vantagens são quádruplas:
  - para o fabricante e o lojista, porque parte da produção de sua linha de montagem passa para a escola, que terá que instalar o sistema operacional, os programas, e testar o computador com as horas de uso.
  - para o comprador, que comprará um aparelho de qualidade certificada, amplamente testado e homologado pela escola com muitas horas de uso.
  - para a escola, que consegue ter parte de seus laboratórios de informática praticamente a custo zero.
  - para o aluno, que além de ter equipamentos à disposição para uso, receberá ensino profissionalizantes na instalação de programas e no diagnóstico de erros e defeitos. Todas as compras governamentais de computadores devem vir a ser licitadas exigindo fornecedores integrantes deste processo.

• Criação de linhas de financiamento com juros e mensalidades baixas, nos mesmos parâmetros do financiamento dos bens de capital.

2. Viabilizar Acesso à Internet Popular e reduzir Tarifas de acesso, com as políticas:

• Extender a infra-estrutura de rede existente das instituições governamentais para permitir seu uso pela vizinhança. Exemplo: todas agências do Banco do Brasil, CEF, INSS, ECT (Correios), etc, podem conceder ligação à Internet aos domicílios da vizinhança, aproveitando a infra-estrutura existente para a agência, mediante concessão a um Provedor local, respeitando as normas de segurança e dimensionamento. O resultado é a redução do custo de "links" para os Provedores, e o aumento das oportunidades de acesso para a população, inclusive em regiões ainda não atendidas que precisam pagar Interurbanos.

• Equiparar equipamentos e materiais de rede, a materiais de construção para efeito de financiamento habitacional e de reforma de condomínios pela CEF (Caixa Econômica Federal).

• Facilitar a instalação de Internet Predial e Condominial, através da melhor utilização e planejamento infra-estrutura pública.

• Exigir por lei que todas as novas obras públicas de saneamento, drenagem, pavimentação, eletrificação, urbanização, etc,sejam obrigatoriamente planejadas para incluir infra-estrutura de dutospara passagem de cabos e fibras de dados(a custos marginais), segundo um plano diretor.

• Exigir o mesmo para todos os novos projetos de habitação, popular ou não.

• Exigir por lei que todas as novas obras e projetos públicos tenham um Relatório de Impacto Tecnológico, nos mesmos moldes dos Relatórios de Impacto Ambientais já existentes, para estudar a viabilidade de aproveitamento das obras para inclusão de vias de dados e outras tecnologias oportunas.

• Desenvolver programas de geração de renda com o uso dos equipamentos e do conhecimento, do contrário, haverá tendência a vender equipamentos para auferir dinheiro, e desinteresse na formação profissional por falta de perspectivas. Para isso, um bom meio é definir serviços de processamento de dados que possam ser encomendados aos moradores:
  - Posto de atendimento (na própria casa) de e-governo para a vizinhança.
  - Serviços de digitação, de editoração e publicação eletrônica, de digitalização de documentos e arquivos, de tabulação de pesquisas, de impressão, de tradução, etc.
  - Serviços de coleta de dados sobre a própria comunidade e até mesmo elaboração de relatórios setoriais.
  - Serviços de acompanhamento de execução orçamentária e de obras na própria comunidade.
  - Cursos profissionalizantes de informática.
  - Serviços de coleta de dados científicos e ambientais, tipo qualidade do ar, da água, temperatura, umidade do ar, etc.
  - Distribuir serviços de processamento de dados. Trata-se de distribuir processamento pesado (a exemplo de previsão climática) entre vários microcomputadores, para posterior consolidação dos dados processados, conseguindo com a soma de todos os microcomputadores usados simultaneamente, um poder computacional semelhante ao de supercomputadores. É usado, por exemplo, para fazer sequenciamento de DNA. Outro exemplo é o projeto de pesquisa molecular em busca de cura do câncer, fazendo de cada PC existente no mundo um voluntário nos momentos de ociosidade do processador (tal qual os "descansos de tela"), patrocinado pela Intel e United Devices (mais informações - estão em inglês - são encontradas em http://members.ud.com/projects/cancer/ ou http://www.intel.com/cure/ ).

• Fomentar a criação de microempresas e cooperativas de serviços de comércio eletrônico, integração em cadeias de distribuição (logística), suporte técnico e outras, solucionando problemas da economia informal, camelôs, perueiros, etc.

• Direcionar verbas de comunicação governamentais para o sistema "receba para navegar" e criar bolsas de inclusão digital para quem o usuário carente..

• Oferecer bolsas de estudo à necessitados para interessados em cursar por meio de "ensino à distância", prioritariamente para portadores de deficiência física, com dificuldades de locomoção para frequentar cursos regulares.

• Criação de linhas de financiamento com juros e mensalidades baixas, nos mesmos parâmetros do financiamento dos bens de capital, para projetos de redes em condomínios, conjustos habitacionais, ruas e loteamentos organizados.

• Proibir contratos restritivos por parte das concessionárias de telecomunicaçãos para compartilhamento de linhas de dados entre domicílios diferentes.

3. Fomentar o crescimento Econômico revigorando empreendimentos no setor de Internet e Informática, com as políticas propostas nos ítens 1 e 2. Automaticamente e gradualmente, serão criadas oportunidades para empreendedores (e, consequentemente, empregos) em diversos setores:

• Provedores de Acesso à Internet: são os candidatos naturais a operar uma rede em uma região. A diferença é que saem os bancos de modems e entram os roteadores, switches, hubs. Serão grandes beneficiários, pois com a Internet gradualmente chegando a cada domícilio, a base de usuários crescerá muito. Um mercado que parece saturado e muito competitivo, iniciará uma nova fase de crescimento.

• Empresas de Mídia e Provedores de Conteúdo: para as grandes e médias empresas, encontrarão muito mais audiência e mercado, com a ampliação da base de usuários. Para as pequenas empresas, além disso, terão oportunidades de marcar presença em condições de igualdade com as grandes, pelo menos no que diz respeito ao acesso aos recursos e ao custo.

• Empresas de instalações de redes eletro-eletrônica: serão as responsáveis pela construção e manutenção da infra-estrutura de rede, sobretudo na parte de cabeamento ou por rádio. Terão muito serviço a fazer para levar a rede a todas as ruas, a todos os dominícilios.

• Escolas e Cursos de Informática: serão grandes beneficiários com o crescimento da base de usuários (alunos que precisarão de treinamento).

• Revendas de Informática: terão suas vendas de equipamentos e suprimentos alavancadas, tanto para suprir na construção da infra-estrutura, como no fornecimento de equipamentos aos novos domicílios conectados..

• Empresas de Software: o aumento da base de usuários, incentivará as empresas e organizações públicas e privadas a investirem mais em sistemas on-line de atendimento aos cidadãos e consumidores, produzindo encomendas.

• Empreiteiras de obras civis: serão as responsáveis pela construção e manutenção da infra-estrutura civil de dutos e galerias de passagem de cabos. Terão muito  serviço a fazer, para levar a rede a todas as ruas, a todos os dominícilios.

• Empresas de comércio eletrônico: terão suas vendas aumentadas na proporção do aumento da base de usuários, e do tempo que estes usuários terão disponíveis para navegar na Internet livre da tarifação pelo tempo de uso. Para as pequenas empresas, além disso, terão oportunidades de marcar presença em condições de igualdade com as grandes, pelo menos no que diz respeito ao acesso aos recursos e ao custo.

• Transportadoras: Se beneficiarão integrando a cadeia de logística de distribuição e entrega do comércio eletrônico.

• Instituições de crédito: encontrarão projetos sólidos, rentáveis e viáveis (pois terão demanda garantida) para concederem crédito e microcrédito.

• Investidores: encontarão em qualquer opção acima excelentes oportunidades de investir em empresas emergentes com projetos sólidos, rentáveis e viáveis (pois terão  demanda garantida).

Estas propostas estão abertas a sugestões de Provedores de Acesso, Empresas de Informática e de Ensino em Geral, ONG's e Instituições Governamentais ligadas a democratização da Internet,e a todos os demais interessados.

Caso os temas abordados tenham sido de sua simpatia, solicito a gentileza de propragar pela Internet e também a pessoas de seu contato direto. Todo o esforço e envolvimento é importante para ganharmos força política para atingirmos estes nossos objetivos.

Este artigo foi feito com a colaboração técnica de José Augusto A. Duarte.

Esperando ter colaborado com um conjunto de informações para servir de base quando da minha estada no Congresso Nacional, em defesa de soluções sociais, me despeço, desejando-lhes,

Saúde, com respeito e Fraternidade,

Paulo Lacaz

lacaze@terra.com.br