Este artigo pertence ao conteúdo
do portal Doutrina Positivista
A desordem intelectual e moral que conturba veementemente as sugestões egoístas dos Sentimentos e das Opiniões Públicas, é que tem provocado a instabilidade da Harmonia Social, nos dias de hoje.
Os Governantes, normalmente se estruturam, em resolver os problemas das questões sociais e morais, com medidas exclusivas de força; sendo que estas questões são de desordem Sentimental e Espiritual, isto é, de desarmonia Moral e Intelectual.
A uniformidade dos Sentimentos e de Opiniões, que no auge da Era Católica Feudal, pelo lado do Ocidente, se consolidava sobre as crenças plenamente Teológicas, e que foram pouco a pouco se deteriorando, gerando a crença do "arbitro pessoal", que hoje se coloca como juiz constante de todas as causas.
Augusto Comte aconselhava :
"Devemos nos livrar desse Juiz Tirânico"
Por esta razão, vamos aqui buscar dentre as Quinze Leis Universais ou Naturais, isto é, na Filosofia Primeira, que faz parte do Dogma da Doutrina Positivista, para nortear o nosso artigo, sobre a nossa data Magna, de 7 de Setembro, Dia da Pátria Brasileira.
Ao visualizarmos na Secação das Leis mais Subjetivas, o Grupo de Leis Essencialmente Subjetivas, na Terceira Série , isto é, nas Leis Dinâmicas do Entendimento, onde se encontram as Leis da Evolução Intelectual, da Evolução Ativa e da Evolução Afetiva ; e a Lei do Intermediário, que está , na Secação mais Objetiva do Grupo Propriamente Objetivo e na Quinta Série, mais Objetiva que a Precedente, encontramos as explicações da existência das Pátrias.
As ações destas Leis Naturais, que são comuns a todas as Sete Ciências Positivas ( Matemática, Astronomia, Física, Química, Biologia, Sociologia Positiva e Moral Positiva), quando atuam especificamente na Sociologia Positiva e na Moral Positiva, esclarecem a necessidade da existência da Pátria, e não como pensam alguns "tecnólogos economistas", professores universitários, liberais, neo-liberais, que sonham com uma Globalização, por meio da Tecnologia Econômica,à virem unificar os Humanos em uma só Pátria, por meio somente dos bens materiais; se esquecendo do Tesouro Intelectual e Moral ,que queiram ou não, são amalgamas desta "liga", Utopicamente perseguida por todos nós . Utópica sim, mas jamais quimérica.
Amar e servir a Pátria, são duas grandes funções do Sentimento e da Atividade Humana.
Este apego a um lugar comum, este sentimento vivo e precioso de nossa colaboração em uma atividade coletiva , constitui os dois elementos de Amor à Pátria.
Estamos nos referindo ao Patriotismo e não ao nacionalismo.
Como o primeiro laço de sociabilidade, são os que nos prendem à Família, aquele em que os nossos sentimentos compreendem e se caracterizam, pela união de vários indivíduos, em torno de nossa Mãe; laços preciosos, que formam a base para a expansão contínua das afeições humanas, e que ao mesmo tempo não são suficientes para o nosso total desenvolvimento Social; nos indicam que entre a Família e o "conjunto dos Seres , convergentes , do Passado e do Futuro e do Presente, que concorreram , concorrerão e concorrem, para a melhoria do relacionamento do Ser Humano na Terra", isto é, a Humanidade; com vista a atingir o Amor Universal, o Amor de todos os Homens, sem distinção de origem, nem de crenças, dentro da nossa marcha ou evolução afetiva, encontrarmos, queiram ou não os Deuses, os Reis, ou os Economistas, A Pátria.
Sendo assim a Pátria a união de varias Famílias, isto é, o agrupamento político que se caracteriza por uma comunidade de Governo, e pelas séries de fatalidades cosmológicas e sociais que alimentam a uma parte de nosso planeta Humano, a Terra; e quem sabe, no futuro, em outros pontos do Cosmo.
Este Ente Coletivo entre a Família e a Humanidade, que nos oferece uma natureza homogênea com o Indivíduo, torna-se sucessível de ser Amado, isto é, de ser Cultuado. Já um pouco esquecido, aqui pelo Brasil, mas que ainda fugazmente em chama quase apagada cintila, as maravilhas operadas pelo patriotismo, que produz a pujança indomável do sentimento cívico, que surge nas horas solenes dos povos, entre as barreiras que os comprimem. Entretanto esta propriedade do sentimento humano, que nos leva , a todos, ao sacrifício pelo Amor Pátrio, necessita de ser cultivado, e de ter uma direção, como todas as manifestações de nosso Organismo Social.
Por esta razão, é que cada Pátria deve instituir um sistema de comemoração, que periodicamente estimulem os cidadãos, sob o fluxo das recordações gloriosas e dos serviços realizados pelas gerações do Passado. Desta forma, a base total do sistema, indica a data que recorda o acontecimento mais característico da evolução de cada nacionalidade. Para nós, americanos, a data que caracteriza, a nossa constituição como Pátrias Distintas, é a que lembra a separação definitiva das Metrópoles Européias da época, que ocorreu o evento.
Hoje em dia temos uma certa autonomia, mas dependemos em muito do Grupo dos Oito.
Oh! Meu Brasil.
O que importa é sermos parceiros e não servos.
Lá bem distante, junto aqueles que ainda sentem um pouco de patriotismo, e civismo, a data que caracteriza a nossa base constitucional, como Pátrias Distintas, é a que lembra a separação distinta das Metrópoles Portugal do Brasil; é nesta porção de Terra onde soam as palavras de um idioma e persistem só hábitos, as tradições, o culto e a lei de um povo, cuja vida se perpetua em uma História, é que se forma também a Pátria Brasileira; queiram ou não os Globalizadores.
Assim como amamos a Terra de Nossa Pátria, devemos preservar a sua História, que é o celeiro eterno onde se recolhem as colheitas de heroísmo dos que passaram pela vida objetiva, semeando exemplos positivos.
Pois é na História, que a Pátria se concentra e se resguarda, como ocorre na Bíblia, que vive ... a tradição cristã; e por fim, no Positivismo, por meio da Ciência Moral Teórica Positiva, que demonstra cientificamente, o nicho da razão da construção desenvolvidas pelos Humanos, por meio de um dos sete Teoremas, onde o segundo, que aborda a Teoria do Gran Ser Família, Pátria e Humanidade; onde a Pátria é Filha da Família, e Mãe da Humanidade.
O Grifado acima, é de Coelho Netto
.O Sete de Setembro, não recorda para nós brasileiros, a fundação do império brasileiro, como monarquia, ele nos lembra a formação definitiva de nossa emancipação externa.
Independência ou Morte !
Esta é uma data que os economistas-capitalistas-democratas , ainda não conseguiram destruir, uma data Nacional. Esta data Nacional , que independe de forma e regime governamental, pois é mantida até hoje, em um Regime Federativo Republicano, não devemos deixar de agradecer as gerações que nos precederam , a Imagem desta nossa Pátria, e ao mesmo tempo jurarmos servi-la com a nossa dedicação , no entanto com idéias e crenças de nosso tempo.
Não podemos nos esquecer das valentes tribos fetichistas, vitimas sacrificadas devido a desordem dos séculos, que até hoje não conseguimos estancar, executadas pela mãos mau educadas de alguns de nossos filhos- vide recentemente a crueldade que tirou a vida do Índio Galdino, da tribo Pataxó. Vamos nos esforçar para reparar os erros de nossos pais e dos nossos irmãos, fazendo os esforços, para trazer aos atuais descendentes de nossos selvículas ao seio da comunidade brasileira, assimilando-os pelo Amor e pela Ciência, que se formou na Terra Brasileira, devido ter sido conquistada , pelos brancos, pelos negros e pelos amarelos de outras partes do Planeta Terra.
Cabe aqui também uma homenagem a outra raça fetichista , a negra , que infelizmente escravizada, a qual devemos a nossa riqueza material e principalmente sentimental, que até hoje em dia está marginalizada.
Quanto a raça amarela, temos que aguardar os acontecimentos , para nos manifestar a respeito da sua contribuição futura na colaboração de nossa sociabilidade.
Dentre os cidadãos, que prestaram serviços ao Brasil, nas diversas fases de nossa evolução, para com a sua emancipação, como o Herói Santificado pelo Martírio, precursor glorioso de nossa Independência, o Imortal Tiradentes-1792; os patriotas que com a Revolução de 1817 em Pernambuco -que levantaram de novo o grito de emancipação e consagraram com martírio a causa da liberdade Nacional; o grande estadista , que organizou a nossa separação definitiva da Metrópole, José Bonifácio de Andrada e Silva-1822, onde somente a história, estruturada cientificamente, já o consagra pelo seu patriotismo esclarecido e prudente, que o levou a servir-se das ambições de um príncipe, para obter sem grande abalo exterior, e sem conflitos internos, o desfeito final da luta; e finalmente o terceiro patrono Benjamin Constant, o mentor intelectual, que sabiamente propagou junto `a todos, com base na Moral Positiva , a proclamação da Republica Sociocrática, que logo em seguida tomou o rumo de Republica Democrática, a onde até hoje vivemos metafisicamente, sem jamais chegar a um acordo social pacifista.
Consolidada a Homenagem ao Ente Pátria, organicamente arregimentada, por sistemas políticos do tipo Católico Feudal ( Teológico); Socialistas de Força e o Democrático ( Metafísicos) ; e finalmente o Sistema Socialista Pacifista (Positivo ou Científico), isto é, o Sociocrático, a onde o Capital tem a sua origem no Social e a sua aplicação ou destino, no Social ; onde há necessidade de existir as duas classes , isto é, a Patronal e a Proletária irmanadas, seria de bom alvitre, neste momento, abordar uma das desordens sociais, que ocorre no Brasil Democrático de Hoje, os SEM TERRA.
Os crimes praticados , consciente ou inconscientemente, pelos nossos antepassados, que estiveram e por aqueles que ainda estão, no poder temporal, e que provocaram e provocam estas desordens; sejam em breve resgatados , pela substituição futura do doloroso regime em que vivemos, que faz escravo os colaboradores de nosso trabalho, isto é, os auxiliares de nosso desenvolvimento industrial, os proletários; mas que no entanto, sabemos que esta evolução é lenta e é evolutiva e não revolucionária; por esta razão, solicitamos sempre que possível o direito de poder testar.
O que temos visto, nas providências dos órgãos de governos ,principalmente Federal , tais como o INCRA e os Executivos do Atual Governo Federal, é que existe, uma grande vontade política de acertar, e tentar organizar ou pôr ordem, por meio de certas disciplinas, para se atingir a tranqüilidade Social, objetivando o progresso no Campo Agropecuário, visando resolver o problema dos trabalhadores rurais desempregados, isto é, os SEM TERRA.
Vamos primeiramente, por uma visão mais ampla da Agropecuária, ao fazermos uma retrospectiva da atividade Rural (agronomia e pecuária) , sabemos que ela tem inicio pelo acumulo da colheita ou catagem dos frutos e produtos das vegetações naturais.
Os seres sociáveis como as abelhas, as formigas e com certa benevolência o Ser Humano de hoje, se destacam dos demais Seres Vivos Animais, que somente possuem a vontade de colher só para o seu próprio sustento, momentâneo. O Ser Social colhe para o sustento da Família e da Tribo, entregando os produtos aos Chefes encarregados de armazená-los e reparti-los.
O Esforço de um só indivíduo abastece o sustento de muitos. Neste momento aparece o Trabalho ou seja o viver para outros. Os que recebem o sustento podem dedicar-se as outras tarefas e assim ocorre então a separação dos ofícios e a união dos esforços, que caracteriza a Cooperação Social. Esta cooperação permite desenvolver a Inteligência Humana e incorporar à Matéria e a Vida ao Serviço Social.
O domesticar dos Animais dedicados ao sustento, substitui em grande parte a caçada pela criação. Por isso é necessário , tirar do solo o sustento dos Homens, como também dos gados e assim se desenvolve a vida pastoral ou de rebanhos, como, é conhecida hoje em dia por Agropecuária. Para os povos pecuaristas, ou povos pastores de então, todos os campos ou pastos ou mangas, que eles usavam eram de sua propriedade, e o seu tamanho só era reduzido devido aos conflitos que ocorriam entre as tribos nômades.
Finalmente a conciliação substitui as hostilidades e os litígios, com o desenvolvimento da vida sedentária. A queima dos bosques e florestas , permitiu então ampliar os campos pastoris e realizar das sementeiras às roças; roças estas , que passaram a ser de propriedade coletiva das Tribos. A vida sedentária determinou o verdadeiro cultivo da terra, com a invenção do arado, que incorporado ao trabalho agrícola, complementados pelos animais de tração, amenizaram a forma de trabalho do homem. A terra se transformou assim, em um instrumento de produção, e passa a ser de propriedade daqueles que exercem a função de cultiva-la . Se combina deste modo a propriedade pessoal dos terrenos de cultivo, com a propriedade coletiva dos terrenos incultos, que são os terrenos de pastoril e de bosques e florestas, pois nesta época pouco se conhecia de fertilizante e irrigação.
Propriedade pessoal -----Plantio
Propriedade Coletiva----Pastoril
Mas o trabalho do agricultor proprietário, como o do pastor de rebanhos, se destinava a comunidade social, mediante as forças do Sentimento Altruísta, da Inteligência e dos Materiais e Ações Cooperativistas. Esta cooperação, que é expontânea nos pequenos povos, se faz forçosamente , com o desenvolvimento da atividade Militar Conquistadora, destinada a incorporar às famílias em uma só Pátria e, "impor os costumes da Paz". A propriedade agrícola, conserva, no entanto, seu caráter de função social, devido ficar intimamente ligada as funções dos que combatem ou dos que governam. O trabalho escravo teve assim, nesta época, uma certa dignidade moral, como destinado a sustentar o exercício das outras funções sociais imprescindíveis. Totalmente diferente , é o caráter da escravidão moderna da raça negra, que degrada o escravo, tanto como o amo ou senhor ou proprietário. Neste caso, o trabalho realizado pelo escravo, era para beneficiar somente o amo ou o senhor; não era moral. É evidente que não estamos de acordo com que retorne a existir escravos para fim sociais, apenas registramos o ocorrido. As condições de trabalho agrícola, determinaram os laços dos escravos com a terra, muito mais que com o amo; e assim, os colonos são vendidos juntamente com os terrenos ou fazendas, no entanto, não o são mais individualmente. " Porteira fechada". O desenvolvimento da atividade militar conquistadora, determina a apropriação pessoal das terras , pelos militares e pelos governantes do povo vencedor. Estes benefícios ou feudos militares ou mobiliários outorgados pelos chefes políticos, são concebidos por sua vez, pelos beneficiados ou senhores, estabelecendo-se assim uma verdadeira hierarquia feudal ou das Senhorias, devido a atividade conquistadora defensiva, própria da Idade Média. O caráter mais sedentário da atividade militar defensiva, favorece a transformação dos proprietários feudais das terras, em verdadeiros chefes agrícolas, cuja a dignidade é então incompatível com a condição escrava dos camponeses. Assim o feudalismo concorre com o Catolicismo para determinar, o trabalho agrícola, a liberdade dos escravos, que já havia ocorrido no trabalho fabril e no serviço comercial nas Vilas e Cidades. Este trabalho com liberdade, favorece a agricultura as cooperações urbanas, no entanto mais permanentes , devido as causas da impossibilidade de se repartir as terras, entre os herdeiros, como se reparte os bens mobiliários. Estas comunidades agrícolas, por fim desaparecem, com as corporações urbanas, a medida que se opera as distribuições das funções industriais entre os empresários e os operários.
A liberdade dos escravos e as distribuições das funções entre empresários e Operários ( Patronais e Proletários) , são as duas grandes criações Industriais da Idade Média.
Infelizmente, o interesse social, que predominava ou predomina na atividade militar, dos países onde se cultua o Amor a Pátria (que no Brasil, já foi profundamente venerada, e hoje tenho lá minhas duvidas, da existência deste real sentimento, junto a opinião corporativista dos meus irmãos militares), não se estendeu até hoje, para a atividade Industrial, na qual segue prevalecendo o interesse individual- egoísmo.
O proprietário explora, desde logo a terra , gerenciando os serviços em conjunto com os homens livres, com os quais , vive no campo, e que tem garantias de existências, como se fossem filhos da família. No entanto o enriquecimento do proprietário, que não tem consciência de que administra um bem social, o favorece de imediato, viver na cidade e gozar de seus encantos, durante o recesso das "tarefa" ou dos trabalhos agrícolas.
Assim, em uns meses se converte em burguês e em outros em camponês.
Em contra partida, o operário ou trabalhador rural, a medida que o proprietário o abandona, trata-se também de enriquecer-se, tornando-se meeiro . Os meeiros, se convertem logo em arrendatário anuais, e o proprietário se transforma em um perfeito burguês, que considera o campo como uma fonte de renda, ou uma fonte de descarga de Imposto de Renda, ou um local de recreio, ou finalmente um meio de dar como garantias de empréstimos em linhas de financiamentos de bancos de desenvolvimento, cujas as atividades são do campo fabril e nada tendo com as atividade produtiva da Agropecuária. Os empréstimos industriais fabris, devem ter a sua garantias o próprio empreendimento e os bens particulares dos empresários, a menos da terra, a não ser, que o empréstimo seja para alavancar empreendimentos naquela terra.
A produção agrícola se encontra assim agravada simultaneamente pelos crescentes acúmulos de enriquecimento pessoal dos meeiros, dos arrendatários e dos proprietários, fora as contribuições impostas pelo governo - Os Impostos.
O progresso da agricultura, impulsionado por estas mesmas exigências econômicas, demandam necessidade de maiores capitais, os quais se obtém por meio de empréstimos hipotecários.
É neste momento que o capitalista entra para agravar a produção agrícola com o acumulo de juros. As vezes não incide nos produtores por eles gerados, no entanto incide na outra ponta, paga-se nos supermercados , juros sobre a comida. O capitalista que vive da renda e não do trabalho, o arrendatário e por vezes o subarrendatário, o meeiro, pretendem não somente se manter, se não se enriquecer, com a produção agrícola. Esta inspiração individualista, que ainda perturba a ordem social, em seu aspecto econômico, perturba também a ordem moral, pois ninguém está contente com a sua situação. O Inquilino deseja ser meeiro; o meeiro, arrendatário; o arrendatário, proprietário; o proprietário capitalista; e o capitalista é devorado pela avareza e pela ganância.
Para se reduzir o individualismo, que está sempre contrário a toda ordem social, não há necessidade de se esperar que os homens se tornem altruístas, e nem impor pelo socialismo de força, isto é, pelo comunismo, pelo coletivismo, pelo fascismo, pelo nazismo e etc. Não há duvida que sempre iremos encontrar o egoísmo humano, ao estabelecer um regime social qualquer; no entanto o estágio metafísico da Democracia, nos garante que existe meios de se chegar a um estagio Cientifico ou Positivo, que é pelo Socialismo Pacifista - Sociocracia, onde todo o programa de organização, seja favorável ao progresso humano, e que se baseiam em três princípios fundamentais:
O primeiro principio, consiste que a organização social elimine o máximo possível as incitações de egoísmo. Assim devemos preservar a Organização Familiar. Ela acalma e regulamenta os mais poderosos dos instintos egoístas, o nutritivo, levando o Chefe da Família, as inquietudes do sustento e fixando as horas , em que se distribui o alimento. Mas o maior triunfo, o mais maravilhoso gerado pela organização familiar , consiste em eliminar as incitações , do mais perturbador dos instintos egoístas, o sexual, fazendo desaparecer o incesto.
O segundo principio básico, consiste que a organização social venha a provocar as incitações espontâneas do altruísmo. Constatamos também a este respeito, que a família é um modelo, pois provoca os instintos de Simpatia, de Veneração e de Bondade.
Por fim, o terceiro dos princípios fundamentais, consiste em basear a organização social, no conceito exclusivo dos deveres, sem invocar jamais os direitos, que convém somente ao individualismo, e que são sempre contrários a ordem social. A Organização doméstica obedece também a este principio, pois enquanto nela se invocam os deveres dos filhos e dos irmãos ou dos pais, logo se tem destruído a Família, em suas condições Sociais e Morais, e passa a ocorrer, somente os interesses pessoais.
Com vista a se obedecer o primeiro princípio básico na Organização da Agricultura, é necessário criar as Empresas Agrícolas, que assegurem o sustento permanente das famílias dos trabalhadores rurais e concentre nos "Empresários Rurais" , criadores destas empresas, todas as inquietudes econômicas. Por sua vez é indispensável impedir, que o empresário seja vitima do egoísmo, no que tange a loucura pelo o enriquecimento, estabelecendo a aliança econômica dos empresários, para auxiliar o cumprimento dos deveres de cada um.
As propriedades das terras das Empresas Agrícolas, devem ser consideradas, como uma função social, daqueles que dirigem temporariamente sua exploração, sem outra responsabilidade, que a de impor a confiança e a liberdade de ação, que o outorga a Sociedade.
Para que o Empresário destas Empresas Agrícolas sejam dignos , de sua confiança e Liberdade, a Sociedade exige deles as seguintes condições:
1) Boa formação Moral e Intelectual
2) Prestação de contas semestrais e publicas.
3) Ser Auditados por empresa de Auditoria de renome e também separadamente ser auditada , pelo sindicatos dos operários rurais.
4) Analise das decisões no Campo Moral Positivo
5) Designar os seus sucessores , quando atingir 70 anos, o seu sucessor , e este será empossado desde que obtenha mais de 80 % de ad-refendum, no universo de todos os seus subalternos diretos, até o segundo escalão.
Para obedecer o segundo dos princípios básicos, é necessário organizar o trabalho agrícola, por meio de Tarefas, nas quais cada operário trabalha em benefícios material dos demais, posto que, a cota que se paga pelas Tarefas, está em proporção a grandeza da obra realizada ou ao tempo de realizar o serviço. A distribuição total das cotas , será feito por partes iguais , entre os operários que participam da Tarefa, e ainda que não participem dela, seja por motivos justificados ou por sanção penal, que utiliza a sua cooperação. Desta forma se desenvolve o altruísmo no solo entre os trabalhadores rurais. Mas se existir má fé de fugir do trabalho ele mesmo sentirá a necessidade de se retirar e será substituído por outro, que tenha mérito, competência e capacidade, para manter a equipe em alta produtividade e felicidade .
Para se dar cumprimento ao terceiro dos princípios básicos ou fundamentais do regime agrícola, é indispensável eliminar o conceito e os sentimentos dos direitos individuais, para invocar unicamente os deveres sociais de mando, de obediência, de abnegação e de disciplina, ao estabelecer a hierarquia pratica das funções industriais.
Toda cooperação ativa se baseia na disciplina dos diversos elementos que nela participam. A disciplina é necessária para que nos casos de irregularidades , a renuncia pessoal seja Moral e não por razoes de ser inútil; isto tudo devido a sua educação Positiva - Tem vergonha e brio por ter prejudicado o grupo em que trabalha.
O homem deve cumprir com estrita fidelidade os deveres de seu oficio e estar sempre disposto a sacrificar o bem estar de sua família e de sua própria vida, em vista da Sociedade.
Reprimir o egoísmo, exaltar o altruísmo e substituir os direitos pelos deveres ; são as três bases de toda organização, como isto, neste momento não é possível de ser plenamente realizado, vamos durante o nosso artigo, sugerir o caminho para atingir , sem revolução e sim pela evolução o Estado Normal desta proposição.
O regimen Sociocrático da Agricultura, harmoniosa com estes três princípios e organiza as Empresas , as Tarefas e a Hierarquia Industrial, para que haja ordem e progresso.
As Empresas Agrícolas eliminam no possível as incitações egoístas dos trabalhadores. A situação estável dos trabalhadores rurais e dos trabalhadores das empresas, na parte administrativa, devem ser estendidos aos trabalhadores profissionais, que servem à varias Empresas , sem estarem filiados a nenhuma delas. Exemplos estão os químicos , que analisam as terras e determinam com os agrônomos os fertilizantes; os veterinários, etc.; ainda os médicos os dentistas, que podem atender o pessoal de várias empresas agrícolas. Por isto esta empresas devem constituir Clientes estáveis, que assegurem o sustento das famílias dos trabalhadores rurais, dos profissionais; eles devem ser retribuídos pela cota de bem estar, na proporção dos serviços que eles venham à prestar.
As Empresas Agrícolas tem que procurar executar parceria ou associação , com grandes empresas atacadistas de distribuição de gêneros alimentícios, de autonomia Nacional e ou Regional, para que a sua função social seja atingida, com vista a ter certeza de que o seu produto atinja o seu destino; bem como a aliança de garantia financeira da manutenção do trabalho, que deve existir entre elas, para permitir toda a certeza de vida tranqüila, ao proletariado agrícola e terminar com o seu abandono, ao nível de miserável em que se encontram hoje.
Com grande certeza desaparecerão então os desejos de enriquecimento, que só tem podido satisfazer a muito poucos, em deprimento da enorme maioria dos trabalhadores rurais , que morrem na miséria. A felicidade doméstica dos indivíduos, que estão contentes com a sua situação material, em meios aos encantos que oferece a vida do campo, como o desenvolvimento de digna sociabilidade, colocará fim ou término a despovoação agrícola e o debandar dos elementos jovens das famílias rurais, como temos sempre visto, incrementando a formação de favelas nos grandes centros urbanos, gerando os marginalizados e os desestimulados para o trabalho.
O desenvolvimento da sociabilidade na vida rural, requer que as moradias e as hortas, as pequenas roças e as pequenas criações, sejam de propriedade das famílias rurais e estas estejam localizadas em Chácaras próximas das Cidade, para que disponham de todos os elementos higiênicos das populações.
Nas cidades devem viver os administradores destas diversas Empresas Agrícolas do Município; por outro lado as luxuosas casas das fazendas e seus belíssimos parques, que hoje em dia constituem um ornamento ou enfeite dos "Senhores Feudais", irão servir no futuro de sanatórios ou hotéis de veraneio para os proletários e para os patronais , urbanos e rurais, exploradores destas Empresas Agrícolas.
É necessário conscientizar os proprietários dos terrenos agrícolas, que estes terrenos são instrumentos de produção, como as máquinas das fabricas, e que, o empresário agrícola, é simplesmente o administrador desses instrumentos. O Ideal econômico de uma Empresa Agrícola, é que ela exija que os recursos sejam aplicados no melhoramento das suas instalações , isto é, reenvestimento; com vista a melhoria de vida de seu funcionários, tanto os da Direção como os da Gerência e da massa trabalhadora em geral. Estes investimentos , podemos citar como as habitações dos trabalhadores rurais e suas famílias, filiados a Empresa; Estábulos, silos, tratores, caminhos, canais de irrigação, outros tipos de maquinarias agropecuários etc.
No entanto o arrendatário, prefere acumular estes recursos, não os investindo na terra arrendada. Acumulando capital, ou melhor poupando, para se tornar proprietário; e o proprietário rentista ou capitalista, prefere os capitalizar ou gastar em ostentações, do seu próprio interesse, na vida urbana - altamente egoísta. É bom lembrar que na vida nada é absoluto , tudo é relativo; por isso a liberdade é relativa, há necessidade de sermos orientados pelas disciplinas positivas, para podermos viver harmoniosamente em sociedade . Por isto nada podemos esperar do arrendatário e muito menos do proprietário rentista ou capitalista, mas podemos realmente esperar do "Empresário Agrícola".
O que tem que existir de inicio, é que a situação atual deve permanecer como está, e termos o direito de em alguns cantos do Brasil, o dever de Testar, isto é, criar protótipos. No futuro, os proprietários que não possuírem capacidade gerencial de participar como empresário de uma Empresa Agrícola, tais com os inválidos, instituições de beneficência , universidades , o Estado, etc. , devem alienar o patrimônio que lhes pertence ou contribuir de forma de aluguel `a uma Empresa Agrícola, que a explore.
O conceito social da Industria Agrícola ou melhor da Empresa Agrícola, colocará por fim as discussões entre minifúndios e latifúndios.
Uma vez que eliminemos ou minimizemos as considerações individuais, que induzem , uns a pleitear parcelas de terra , para alimentar a família, e outros para ter um local de diversão, isto é , ser dono ou Senhor de grandes extensões de terra , com predomínio constante de conflitos sociais, e por outro lado, as grandes quantidades de terra , na mão dos latifundiários ; áreas estas semelhantes a grande quantidades de maquinas paradas de uma fabrica, no aguardo de entrarem em produção, quando o proprietário achar conveniente o aumento de produção, devido ao preço de venda vir a satisfazer as suas lucratividades . É bom lembrar aos capitalistas , que se um dia faltar alimento nos grandes centros, o caos está instalado. Pais só de Industria Fabril e Industria Bancária, sem Industria Agropecuária o Brasil estará falido, se vier ser importador de alimento.
As multinacionais que participam do Mercosul vão inconscientemente destruir a pecuária brasileira. Vide o problema do leite , vindo da Argentina , a aproximadamente R$ 0,16 por litro e o preço no Brasil ,de R$0.2 por litro, nas condições de produtividade atuais, ao deixarem de comprar aqui, para comprar lá fora o sentimento de patriotismo é substituído pelo de Lucrativismo; aceleram desta forma o desestímulo aos pequenos e médios pecuaristas brasileiros que ainda não foram se tornar burgueses e seus empregados favelados, nos grandes centros. Os fazendeiros pecuaristas não confiam nos créditos agrícolas, para melhoria das matrizes, pois a inflação pode voltar e aniquilar o fazendeiro. O juro é baixo , mas e a TR ?
Os meios financeiros , a expansão do mercado, a capacidade administrativa, a natureza dos terrenos , a distância do centro consumidor, a qualidade dos produtos e outras condições materiais e sociais , fixam o maior agrupamento dos elementos produtores. Por isso, a extensão dos terrenos de plantio não devem exceder e nem ser menor, aquele que corresponde a gestão rural e a responsabilidade direta da administração agrícola. Os bancos deveriam fomentar o crédito para atividade social e simultaneamente analisar o risco das operações de empréstimo, tendo como spread , valores suficientes para cobrir os seus custos e o lucro de no máximo 2 % aa sem TR.
Para que haja condições de "Liberdade de Testar", convém que se organize as Empresas Agrícolas, na modalidade de sociedade anônima de capital aberto, jamais fechado e familiar, ou por cota ou Ltda. Onde as ações preferenciais destas organizações maximizem em fazendeiros da região e de grandes empresas atacadistas, onde vai se implantar o empreendimento. O governo Federal entra com 30% das ações preferenciais. As ações ordinárias pertencerão ao governo, sem direito a voto. A diretoria é formada de fazendeiros e financistas das grandes empresas atacadistas e de um representante governamental do Ministério do EMFA; que se for corrompido ou corromper, perde a patente, após julgamento, por jure misto de cunho Moral. Cada Fazendeiro acionista, terá no máximo 5% das ações da Empresa.
As influências governamentais na organização da agricultura é indispensável, pois devemos levar em conta, outras influências de caráter Social e Moral, destinada à por término ao divórcio político que tem existido entre o proletariado Rural e Urbano.
O proletariado rural, é mais conservador e tem ainda o espirito retrogrado, e seus programas extremos de progresso o levam ao comunismo individualista, que dispersa as propriedades entre famílias.
O proletariado urbano, é mais renovador e tem ainda a desordem e seu programas de progresso , que os levam para os programas de regime Socialista de Força - o Comunismo, que concentra a propriedade no Estado.
Felizmente o desenvolvimento da Sociocracia satisfaz as nobres aspirações e elimina os desvios morais e mentais do comunismo individualista, eliminando toda distinção entre os trabalhos rurais e o urbano, dando-lhes por destino, o serviço industrial do futuro.
A utilização de maquinas , que resumem o sacrifício do passado, leva-nos a uniformidade do proletariado, que ora opera com a maquina - trator ou com equipamentos de tecelagem - tiar, nas industrias fabris , nas cidades ou nos parques industriais , ou ora no campo, na agricultura, semeando e colhendo.
A massa trabalhadora ou obreira, formará no futuro, um corpo homogêneo de "Agentes da Humanidade", para modificar o Mundo à Seu Serviço. Para podermos consolidar a união do proletariado Urbano com o Rural, onde pode efetuar-se a troca de funções ; como os trabalhadores rurais e os piões da construção civil; é um exemplo.
Os trabalhadores urbanos que trocam seus novos lares, ao findar a sua juventude; e o operário rural, que inicia a madureza de sua vida e cujos os filhos estão terminando a sua infância e sua educação primaria na Cidade , como semi-interno semanal ( escola técnica), devem adquirir a educação e Instrução teórica, nestas escolas urbanas, e ao mesmo tempo, que participam , como aprendizes ao trabalho fabril ou comercial.
As convivências sociais destes intercâmbios de funções, estão de acordo com as convivências morais, relativas ao desenvolvimento da natureza humana.
O desenvolvimento físico da infância e de sua cultura afetiva e estética, se efetuará, sem duvida, bem melhor na cidade ou na vila , em seus parques e jardins, que nos meios das grandes aglomerações urbanas. Por sua vez a adolescência e a juventude e a sua cultura especialmente teórica e pratica que se efetua no meio da população humana, e o dever de subordinar os conhecimentos e as ações à serviço da Humanidade.
Para consolidar ainda mais os sentimentos de cooperação social, os adolescentes ,nos três últimos anos de preparação teórica , entre 18 e 21 anos , quando adquirirem as concepções relativas a Biologia , a Sociologia e a Moral Positivas, farão viagens, através do Território Nacional e por alguns países estrangeiros, onde podem seguir os seus estudos teóricos e práticos , e aplicar o entusiasmo da adolescência ao desenvolvimento da fraternidade internacional.
Que me desculpem os formados do Itamarati, mas estes jovens é que serão realmente os diplomatas do futuro. No seu retorno à Pátria , estes jovens se dedicarão a sua juventude a exercitarem nos seus diversos ofícios, para alegrar o que mais lhe convenha a sua inteligência a serviço da Sociedade; dentro de um grau de disciplina , que não bloquei a criatividade nem o desenvolvimento.
Desta forma , a massa trabalhadora proletária, apagará, mais e cada vez mais , as divergências entre o Campo e a Cidade, como também entre os Municípios do Estado; os Estados entre si, e finalmente entre as Nações que habitam a Terra. Assim há de se formar a Opinião Pública Universal, supremo juiz dos povos e dos homens, e se estabelecerá o sistema religioso, ou Doutrina, cujo o Amor é Social, a Fé é demonstrável, e a Esperança é Humana.
Somente com a finalidade de lembrar aos governantes de hoje , que o caminho que está sendo adotado, apresenta aplicações com a política revolucionária, que pretende patrocinar e consolidar o principio de distribuição igualitária da riqueza, ao propor a pulverização do capital rural, distribuindo a terra em colônias de reduzida extensão. A tendência social foi sempre com o passar do tempo, reaglutinar as áreas parciais em mãos dos mais aptos, empiricamente surgidos dentre os próprios colonos, ou adquiridas por detentores do capital, restabelecendo o regime empresarial. Considerando a subdivisão obrigatória da terra, como meta permanente e certa, os numerosos descendentes dos Sem-Terra, estarão em condições , sucessivamente , após alguns anos, de exigir novas partilhas.
Cabe aqui lembrar as reformas deste tipo proposto pelo atual governo, que já ocorreram no passado e o resultado negativo está ai, para quem quiser ver e confirmar:
1) No governo do General Eurico Gaspar Dutra, no município de Barra Mansa- RJ, na Fazenda Colônia Santo Antônio, onde era um varjão de grande extensão, foi desapropriado pelo Governo Federal da época, e feito lotes para uma experiência de reforma agraria. Hoje após uns 50 anos mais ou menos, não existe quase nenhum colono dos sem terra , virou área suburbana da cidade de Barra Mansa. Hoje é um bairro do subúrbio conhecido como Colônia.
2) Outro local que foi utilizado o mesmo principio sugerido pelo Governo Federal de hoje, foi no Município de Itaguai-RJ , na região de Seropédica, a 40 anos , e hoje de agricultura nada existe.
Para justificar a divisão da riqueza , em andamento , condena-se a Empresa Agrícola como ineficaz para o atendimento coletivo, usando-se o argumento, de que ela não se enquadra nos padrões oficiais, arbitrariamente estabelecidos pelo Governo. O sistema critico apresentado pressupõe a acusação de que os empresários rurais são excessivamente egoístas e não são dotados dos sentimentos de fraternidade em seus empreendimentos. Quero saber a onde hoje em dia devido a desordem espiritual reinante e devido a desordem moral , não ocorra o exagero da autoridade individual e o predomínio do egoísmo. O colono é, muitas vezes , sujeito à exaltação egoística mais vigorosa do que dos empresários rurais. Isso confirma mais uma vez que o destino da propriedade territorial fica sempre dependente da disciplinas das opiniões e dos sentimentos.
O problema dos Sem-Terras, não será resolvido por medidas políticas. A intervenção do Poder Político, nas questões de sentimentos e opiniões fica sempre discutível em termos teóricos e de tirania, e em termos práticos a sua forma de agir é a força. Em vez de harmonizar e tranqüilizar as atividades rurais , impõem um pacote de sofismas incapaz de convencer. Trata-se de confusão do poder temporal com o poder espiritual - Estado X Igrejas e vice e versa; em vez de apaziguar os ânimos, alimenta a desordem e abre oportunidades para insurreições violentas; vide região do Paranapanema e do Interior do Pará.
Neste momento, nós fazendeiros não burgueses, passamos por um aperto muito forte, pois sumiu o dinheiro; não podemos contrair dívidas , pois não sabemos se vai ocorrer inflação ou não; o pouco de recurso que entra é para a despesa do dia a dia, é com o leite. Os fazendeiros burguês, estão retraídos nos grandes centros ou vendendo parte das fazendas para fazer dinheiro, mas está difícil de comercializar; os burgueses estão sem dinheiro, encalacrados nos créditos especiais dos bancos, que por sua vez cada vez mais lucrativos.
Presidente Fernando Henrique Cardoso, por favor, já que sois mestre, eduque melhor a sua equipe, pois ela está somente instruída. Este Congresso que hoje representa os interesses do povo brasileiro, com todo o respeito que merece, não é formado de estadistas patriotas, a não ser que os eduquemos.
Bananal, 14 de Goutenberg de 208
Bananal, 26 de agosto de 1997
Saúde, Respeito e Fraternidade
P.A. Lacaz / Positivista
PS. Para que haja condição de se poder remunerar adequadamente os trabalhadores rurais, e com isto incentivar mais ainda o fluxo dos Sem-Terra , das cidades para o campo, é necessário que os impostos trabalhistas sejam no máximo de 20 % sobre o salário, e todos os impostos incidentes sobre os produtos gerados pelas as Empresas Agropecuárias, até o consumidor final, seja no máximo de 10 %. Desta forma eliminaremos a miséria. O lucro entre a produção dos gêneros alimentícios e os atacadistas sócios e parceiros será no máximo de 5 %. Não haverá incidência de imposto entre produtor-atacadista , atacadista-varejista. O varejista é que recolherá o imposto de 10 %, final e único (FU).O recolhimento FU será de 50 % para a União, 35% para o Município gerador do alimento, e 15% para o Estado consumidor do alimento. Não ocorrerá imposto sobre o transporte, no que se refere à gêneros alimentícios. Com o passar do tempo e a consolidação da Empresa , a % do município vai para 70%, gerador do alimento, 20 % para o Estado consumidor e 10% para a União.
O Estado gerador do Alimento recebe 30% do que o município arrecadar. Vamos incentivar os municípios produtores.
Bibliografia :
O meu amigo Manuel Cassiano, quando tinha 15 anos em 1947, vivia com seus pais na fazenda do Retiro, em Bananal, Estado de São Paulo, quando escutou do fazendeiro Sr. Duque, a seguinte frase:
A Fome no Brasil iria vir acompanhada de roubos.
Por que com as novas leis trabalhistas da época de Grande Estadista Getúlio Dornelles Vargas, fez com que os fazendeiros, se atemorizassem e viessem a indenizar os seus colonos e ao mesmo tempo dispensá-los de suas fazendas.
As leis trabalhistas vieram para a Industrialização do Brasil, mas não atendiam as necessidades do campo.
Com isto, a grande maioria de colonos foram parar nas cidades formando as favelas. Como não encontravam emprego, caíram na marginalização.
É bom alertar que estas leis de Reforma Agrária de hoje em dia, nada de benefício irão trazer para o nosso povo. Vide meu artigo sobre O Dia da Pátria e a Reforma Agrária, que segue em anexo.
É triste mas é verdade !
Não existe planejamento Estratégico Moral Positivo, neste nosso Não Republicano Brasil.
Como disse o Sábio Chinês, Confucio, que viveu 640 anos antes de Cristo :
Só os Sábios e os Idiotas não mudam de opinião; os Sábios porque sabem, os idiotas : porque enxergam mas não vêem, e escutam mas não ouvem.
Sem mais para o momento,
Saúde, Respeito e Fraternidade
P. A . Lacaz / Positivista